Violência Sexual: O Papel Do Psicólogo No Processo De Avaliação Forense De Agressores E Vítimas Adultas

Este é um curso que visa a formação de psicólogos que realizem ou venham a realizar avaliações em contexto forense, de casos de violência sexual em que estejam envolvidos adultos (vítimas e agressores). Alguns destes comportamentos são considerados crime em Portugal, quer porque as pessoas envolvidas não têm capacidade de autodeterminação, quer porque viola o bem jurídico liberdade sexual. Pretende-se que os psicólogos adquiram competências de avaliação nesta área, conhecendo assim o enquadramento legal onde está tipificado este tipo de crimes, as principais explicações teóricas sobre este tipo de violência, bem como algumas das características mais comuns dos agressores sexuais. Por fim, elencam-se as principais questões a ter em conta nos processos de avaliação forense, entre os quais o impacto da vitimização e o risco de reincidência dos agressores sexuais.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer a prevalência e incidência dos crimes sexuais em Portugal
Conhecer a legislação especifica dos crimes contra a autodeterminação sexual
Conhecer a legislação especifica dos crimes contra a liberdade sexual
Conhecer as convenções internacionais relativas aos crimes sexuais
Compreender o papel das distorções cognitivas na agressão sexual
Compreender o papel da empatia na agressão sexual
Conhecer as principais estratégias utilizadas pelos agressores
Conhecer algumas das principais características pessoais, familiares e sociais dos agressores sexuais de crianças
Compreender a natureza da relação com a vítima (abuso intrafamiliar ou extrafamiliar)
Conhecer alguns modelos explicativos do abuso sexual (abusadores masculinos e femininos)
Conhecer a nova realidade da Internet e da pornografia infantil
Conhecer algumas das principais características pessoais, familiares e sociais dos agressores sexuais de adultos
Compreender a natureza da relação com a vítima
Conhecer alguns modelos explicativos dos comportamentos relacionados com o crime de violação
Conhecer o processo de avaliação forense: Observação, Entrevista e Avaliação instrumental)
Identificar a possível existência de parafilias e outras perturbações
Avaliar o risco de reincidência
Conhecer outras metodologias de avaliação (avaliação objectiva de natureza fisiológica e medidas de avaliação implícita)
Caracterizar as vítimas: femininas, masculinas, idosas e em contexto prisional
Reconhecer os factores condicionantes da vivência da violência sexual
Identificar lesões e sequelas
Compreender o processo de avaliação forense: Observação, Entrevista e Avaliação instrumental
Reconhecer a avaliação do impacto da vitimização e a avaliação do risco
Identificar e esclarecer dúvidas relativas aos conteúdos dos módulos online
Sistematizar algumas considerações teóricas importantes relativas aos módulos online
Compreender como se avalia um caso e se emite um relatório devidamente fundamentado Alexandra Anciães (Autoria)
É psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e em Psicologia da Justiça. Perita forense desde o ano 2000 até 2019 na Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP. Pós-graduada em Medicina Legal e em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais. Frequenta a pós-graduação em Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais na Associação Portuguesa de Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais. Formadora Sénior do Departamento de Formação Avançada do ISPA-IU na área Forense. Investigadora do CENCIFOR – Centro de Ciências Forenses da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Membro da Comissão para o Acompanhamento da Execução do Regime Jurídico do Internamento Compulsivo, prevista no Capítulo II da Lei de Saúde Mental, durante o triénio de 2006-2008 (despacho conjunto dos Ministros da Justiça e da Saúde). O curso será realizado totalmente a distância, sendo constituído por sessões assíncronas (30horas) e síncronas (10horas).

Os formandos deverão acompanhar e completar os recursos pedagógicos disponibilizados, bem como participar nas sessões síncronas. Nestas sessões síncronas será realizada a revisão dos principais conteúdos abordados ao longo do curso, com análise e discussão de casos práticos reais (devidamente anonimizados, por forma a garantir a privacidade e confidencialidade). Para participar basta que tenha acesso a um computador com internet.

Esta metodologia formativa, assente numa variedade de actividades que enriquecem a experiência formativa e facilitam o processo de aprendizagem, baseia-se nos seguintes vectores:

- Aprendizagem autónoma, onde o formando constrói o seu conhecimento e reflecte sobre as aprendizagens e objectivos consolidados.
- Aprendizagem colaborativa, através da partilha e troca de experiências entre o grupo (formandos/formadores/tutores) e de opiniões relativamente aos casos discutidos.
- Acompanhamento contínuo, a partir de um modelo sequencial de formação, mas também através da presença contínua dos formadores/tutores que acompanham o processo de aprendizagem.
- Actividades práticas, tais como a realização de exercícios.

O limite máximo de faltas permitido por acção de formação é de 10% do número total de horas de formação síncrona estipuladas no cronograma da formação; ultrapassado o limite indicado de faltas é determinada falta de aproveitamento e consequente cessação da relação contratual por incumprimento. Módulo 0 - Introdução ao Curso (1h)
- Apresentação dos objectivos e estrutura do curso

Módulo 1 - Introdução geral ao tema (3h)
- Introdução geral ao tema
- Conhecer a prevalência e incidência dos crimes sexuais em Portugal

Módulo 2 - Enquadramento Legal (2h)
- Conhecer a legislação especifica dos crimes contra a autodeterminação sexual
- Conhecer a legislação especifica dos crimes contra a liberdade sexual
- Conhecer as convenções internacionais relativas aos crimes sexuais

Módulo 3 - Definição de conceitos e caracterização dos agressores (4h)
- Compreender o papel das distorções cognitivas na agressão sexual
- Compreender o papel da empatia na agressão sexual
- Conhecer as principais estratégias utilizadas pelos agressores

Módulo 4 - Agressores sexuais de crianças (7h)
- Conhecer algumas das principais características pessoais, familiares e sociais dos agressores sexuais de crianças
- Compreender a natureza da relação com a vítima (abuso intrafamiliar ou extrafamiliar)
- Conhecer alguns modelos explicativos do abuso sexual (abusadores masculinos e femininos)
- Conhecer a nova realidade da Internet e da pornografia infantil

Módulo 5 - Agressores sexuais de adultos (3h)
- Conhecer algumas das principais características pessoais, familiares e sociais dos agressores sexuais de adultos
- Compreender a natureza da relação com a vítima
- Conhecer alguns modelos explicativos dos comportamentos relacionados com o crime de violação

Módulo 6 - Processo de avaliação forense dos agressores (4h)
- Conhecer o processo de avaliação forense: Observação, Entrevista e Avaliação instrumental)
- Identificar a possível existência de parafilias e outras perturbações
- Avaliar o risco de reincidência
- Conhecer outras metodologias de avaliação (avaliação objectiva de natureza fisiológica e medidas de avaliação implícita)

Módulo 7 - A vítima adulta (5h)
- Caracterizar as vítimas: femininas, masculinas, idosas e em contexto prisional
- Factores condicionantes da vivência da violência sexual
- Lesões e sequelas
- Processo de avaliação forense: Observação, Entrevista e Avaliação instrumental
- Avaliação do impacto da vitimização
- Avaliação do risco

Módulo 8 - Avaliação Sumativa (1h)
- Atividade de avaliação sumativa para consolidação dos conhecimentos adquiridos

Módulo 9 - Violência sexual: O papel do psicólogo no processo de avaliação forense de agressores e vítimas adultas [Sessões Síncronas] (10h)
- Identificar e esclarecer dúvidas relativas aos conteúdos dos módulos online
- Sistematizar algumas considerações teóricas importantes relativas aos módulos online
- Compreender como se avalia um caso e se emite um relatório devidamente fundamentado Este curso está acreditado para as Áreas de Formação/Especialidades Gerais da Psicologia Clínica e da Saúde, assim como para a Especialidade Avançada da Psicologia da Justiça.
Número de créditos: 20