Lisboa-2026-Combater discursos de ódio — o desafio das plataformas digitais

Promover a compreensão dos discursos de ódio dentro do framework dos Direitos Humanos;
Esclarecer os papéis e responsabilidades das partes interessadas na sociedade no combate ao discurso de ódio, especialmente autoridades locais e nacionais, órgãos de igualdade, ONGs;
Desenvolver capacidades na utilização da abordagem e metodologia da Educação em Direitos Humanos;
Identificar e diferenciar crimes de ódio de discurso de ódio e incidentes de ódio;
Identificar discurso misógino, racista, LGBT fóbico, e outras formas de discurso de ódio, reconhecendo os seus traços discursivos, os contextos onde ocorrem (designadamente no espaço digital), os seus impactos diferenciados e as interseções entre diversas formas de discriminação;
Saber identificar a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão;
Compreender o impacto do discurso de ódio on line e offline, no contexto escolar;
Saber identificar as causas do discurso de ódio e a importância do papel da formação, capacitação e sensibilização para a sua prevenção e combate;
Capacitar para a definição de estratégias eficazes de prevenção e combate à misoginia através da educação e sensibilização;
Conhecer os mecanismos legais de denúncia;
Aprender estratégias de prevenção, denúncia e intervenção pedagógica;
Promover uma cultura inclusiva e de tolerância zero ao ódio on line e offline.

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Informação sobre a área geográfica de residência

Esta formação é cofinanciada no âmbito do PESSOAS 2030, estando a participação nesta edição condicionada à área geográfica de residência do/a formando/a. Para efeitos deste financiamento é considerada a delimitação territorial aplicável às operações do PESSOAS 2030, que não corresponde integralmente à atual classificação NUTS.

Esta edição destina-se exclusivamente a pessoas cuja residência se situe na Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com a delimitação aplicável a este financiamento. A elegibilidade será aferida com base no município de residência e mediante apresentação do respetivo comprovativo solicitado pela OPP.

São elegíveis os residentes nos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

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Módulo I – Discursos de ódio: enquadramento e conceitos (3 horas)

Módulo II – Discursos de ódio e literacia digital com base em direitos humanos (3 horas)

Módulo III – Redes sociais, Plataformas digitais e algoritmos - Desinformação e manipulação de conteúdos (4 horas)

Módulo IV – Estratégias de prevenção e intervenção em contexto escolar/social - Enquadramento legal e mecanismos de denúncia (4 horas)

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