Violência Doméstica: O Papel Da Psicologia

Este é um curso que visa dotar os participantes de conhecimentos sobre o papel da psicologia na violência doméstica.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer o fenómeno: principais conceitos, enquadramento legal e caracterização da realidade portuguesa
Saber reconhecer potenciais situações de violência doméstica e compreender especificidades das vítimas
Conhecer as respostas existentes: mecanismos de apoio e intervenções com vítimas e agressores
Promover a segurança das vítimas: avaliar o risco e co-elaborar planos de segurança
Saber atuar: o papel do/a psicólogo na gestão e no apoio a casos de violência doméstica Carina Quaresma (Autoria)
Licenciada em Psicologia, variante clínica cognitivo-comportamental (2001), pós-graduada em Estatística (2005) e em Estudos e Intervenções com Famílias (2006); e Mestre em Gestão e Políticas Públicas (2010). Frequentou o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), do Instituto Nacional de Administração, na sequência do qual exerce, desde 2007, funções como técnica superior na área de Planeamento Estratégico do Ministério da Administração Interna (MAI), área atualmente integrada na Secretaria-Geral do MAI. Representa o Ministério no âmbito das estratégias nacionais: contra a violência doméstica; para a promoção da igualdade de género; e para os comportamentos aditivos e dependências. Participou em diversos projetos relacionados com a área da segurança interna, como a implementação do Sistema de Queixa Eletrónica, do Portal da Segurança e da versão portuguesa do Inquérito à vitimação/Segurança (Eurostat), e no grupo de acompanhamento do Programa Escola Segura. No âmbito da violência doméstica tem sido responsável pela elaboração dos relatórios anuais (do MAI) de monitorização do fenómeno, integrou o grupo de trabalho que coordenou e desenvolveu a Ficha de Avaliação de Risco (RVD) para utilização pelas Forças de Segurança e o Manual de policiamento; tem organizado e ministrado diversas formações dirigidas às Forças de Segurança. Possui experiência de formação e consultoria na área da estatística e no âmbito do planeamento e acompanhamento de estudos. Autora do livro “Violência doméstica: da participação da ocorrência à investigação criminal”, da publicação “Mulheres no MAI” (2010) e de vários artigos, pósteres e comunicações. A convite da Ordem dos Psicólogos fez uma comunicação intitulada “Violencia doméstica: Situación en Portugal - Las políticas públicas y aportes de la Psicología” no II Encontro Luso-Espanhol de Psicologia, em Santiago de Compostela (2015). Doutoranda no Curso de Direito e Segurança da FD-UNL (2013- ) e a desenvolver uma tese sobre “Criminalidade violenta”. Outras funções desempenhadas: Psicóloga clínica em contexto privado; Psicóloga na área da desabituação tabágica e promoção de estilos de vida saudável; co-coordenadora da Linha SOS-Deixar de Fumar; formadora de monitores do Programa Praia-campo; bolseira de investigação e consultora na área da estatística. O curso será realizado totalmente a distância, sendo constituído por sessões síncronas e assíncronas.

Os formandos deverão acompanhar e completar os recursos pedagógicos disponibilizados, bem como participar nas sessões síncronas. Nestas sessões síncronas serão propostas actividades que complementam o trabalho realizado nos momentos assíncronos. Para participar basta que tenha acesso a um computador com internet.

Esta metodologia formativa, assente numa variedade de actividades que enriquecem a experiência formativa e facilitam o processo de aprendizagem, baseia-se nos seguintes vectores:

- Aprendizagem autónoma, onde o formando constrói o seu conhecimento e reflecte sobre as aprendizagens e objectivos consolidados.
- Aprendizagem colaborativa, através da partilha e troca de experiências entre o grupo (formandos/formadores/tutores).
- Acompanhamento contínuo, a partir de um modelo sequencial de formação, mas também através da presença contínua dos formadores/tutores que acompanham o processo de aprendizagem.
- Actividades práticas, tais como a realização de exercícios.

O limite máximo de faltas permitido por acção de formação é de 10% do número total de horas de formação síncrona estipuladas no cronograma da formação; ultrapassado o limite indicado de faltas é determinada falta de aproveitamento e consequente cessação da relação contratual por incumprimento. Módulo 0 - Introdução ao Curso (1h)
- Apresentação dos objectivos e estrutura do curso

Sessão Síncrona (3h)
- Conteúdos abordados no módulo 1

Módulo 1 - Noções gerais sobre violência doméstica (3h)
- Conhecer as principais definições no âmbito da Violência Doméstica (VD) e os normativos internacionais existentes
- Compreender o atual enquadramento legal e os seus antecedentes
- Analisar a extensão do fenómeno e a caracterização da realidade portuguesa

Módulo 2 - Especificidades da VD e pistas para a intervenção (5h)
- Identificar modelos explicativos da VD
Conhecer modelos e perspetivas descritivas da VD
Compreender sinais e consequências de VD

Módulo 3 - Respostas existentes no domínio da VD (5h)
- Identificar as principais políticas públicas atuais no domínio da VD
- Conhecer as fases do processo-crime e as respostas existentes ao nível do sistema de justiça criminal
- Explorar os apoios especializados existentes na Rede Nacional de Apoio às vítimas de VD e fora desta

Módulo 4 - Introdução à avaliação e gestão do risco na VD (3h)
- Identificar instrumentos e metodologias de avaliação de risco e aspetos determinantes a ter em conta na sua aplicação
- Conhecer e identificar os principais fatores de risco em violência doméstica
- Promover a elaboração de Planos de Segurança com as Vítimas

Módulo 5 - A intervenção do/a psicólogo/a na VD: orientações, desafios e questões éticas (3h)
- (Re)conhecer as estratégias adotadas pelas vítimas e a relutância das vítimas em colaborar no processo criminal
- Adequar a intervenção de acordo com a fase de mudança
- Sensibilizar para a importância da gestão de casos VD em rede e refletir sobre as algumas questões éticas que se colocam ao/à psicólogos/as na intervenção em VD

Sessões Síncronas (7h)
- Conteúdos abordados no módulo 4 e 5 Este curso está acreditado para as Áreas de Formação/Especialidades Gerais da Psicologia Clinica e da Saúde e Psicologia da Educação, assim como para as Especialidades Avançadas da Psicologia da Justiça, Psicologia Comunitária e da Intervenção Precoce.
Número de créditos: 15